De modo geral para abrir uma empresa são necessários os seguintes passos:
◦Registro na Junta Comercial – o nascimento;
◦Registro na Receita Federal do Brasil – CNPJ;
◦Registro na Prefeitura – alvará de funcionamento e ISSQN;
◦Registro na Secretaria Estadual da Fazenda – Inscrição Estadual.O contrato Social – Analogamente equivalente a certidão de nascimento.
Deve ser elaborado com cuidado, pois é ele que determina o que a empresa faz, em qual setor atua, (comércio, indústria ou serviços) e em que classificação fiscal incidirá, refletindo nos impostos a pagar. Elabore um contrato social bem objetivo, contendo: ramo de atuação, aspectos societários e formação do capital social. O contrato social equivale à certidão de nascimento da empresa.
Leve o contrato social e documentos pessoais na junta comercial ou ao cartório de registros de pessoas jurídicas. Na junta comercial é necessário verificar se há outra empresa com o mesmo nome pretendido, normalmente deixa se 3 opções de nomes para pesquisa. Em alguns estados é possível fazer esta busca pela internet.
Caso esteja tudo certo é preciso fazer o arquivamento do ato constitutivo da empresa, que equivale a oficialização da mesma.
Documentos necessários:
◦Contrato social ou requerimento de empresário individual ou estatuto em 3 vias
◦Copia autenticada de RG e CPF do titular ou dos sócios.
◦Requerimento padrão (capa da junta comercial), em uma via
◦FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via.
◦Pagamento de taxas através de DARF
Vale lembrar que preços e os prazos para abrir uma empresa variam de estado para estado. Assim, é preciso verificar junto a junta comercial do estado onde você pretende abrir a empresa. Normalmente estes valores podem ser obtidos na internet, no site da junta comercial.
Logo depois de registrada a empresa, será entregue ao proprietário um número de identificação do registro da sua empresa chamado NIRE (é um número em uma etiqueta ou carimbo da junta comercial ou cartório).
Com a obtenção do NIRE é hora de registrar a empresa como contribuinte, ou seja, obter o CNPJ, ou seja, entre no site da Secretaria da Receita Federal para fazer o registro através do DBE (documento básico de entrada no CNPJ).
Com o CNPJ cadastrado é preciso ir à prefeitura ou administração regional para obter o alvará de localização e funcionamento, o alvará é uma licença que permite o estabelecimento e funcionamento de instituições comerciais. Este procedimento é feito na prefeitura, na administração regional ou na secretaria municipal da fazenda de cada município.
Geralmente são necessários os seguintes documentos:
◦Formulário próprio da prefeitura,
◦Consulta prévia de endereço aprovada
◦Cópia do CNPJ
◦Cópia do contrato social
◦Laudos dos órgãos de vistoria, quando necessária.
Agora chegou a hora de obter a obter a inscrição estadual na secretaria estadual da fazenda. Em alguns estados este pedido pode ser feito pela internet. Atualmente muitos estados possuem convenio com a receita federal, fazendo com que seja possível obter a inscrição estadual e CNPJ com um único cadastro.
A inscrição estadual é necessária para obter a inscrição no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em geral a documentação pedida para o cadastro é:
◦DUC (Documento único de Cadastro em três vias);
◦DCC (documento complementar de cadastro em 1 via);
◦Comprovante de endereços dos sócios (copia autenticada ou original);
◦Copia autenticada do documento que prove o direito de uso do imóvel, como o contrato de locação do imóvel ou escritura publica do imóvel;
◦Numero do cadastro fiscal do contador;
◦Comprovante de contribuinte do ISS para as prestadoras de serviços;
◦Certidão simplificada da junta comercial, para empresas constituídas há mais de 3 meses;
◦Copia do ato constitutivo;
◦Copia do CNPJ;
◦Copia do alvará de funcionamento;
◦RG e CPF dos sócios;
Agora é preciso solicitar autorização para emitir notas fiscais na prefeitura (serviços) e na secretaria estadual de fazenda (indústria ou comercio).
Atenção: Mesmo com este passo a passo para abrir uma empresa, pela legislação brasileira, você precisará de um contador para abrir sua empresa, assim sugerimos que você concentre se nos outros aspectos do planejamento da sua futura empresa e contrate um bom contador.
◦Registro na Receita Federal do Brasil – CNPJ;
◦Registro na Prefeitura – alvará de funcionamento e ISSQN;
◦Registro na Secretaria Estadual da Fazenda – Inscrição Estadual.O contrato Social – Analogamente equivalente a certidão de nascimento.
Deve ser elaborado com cuidado, pois é ele que determina o que a empresa faz, em qual setor atua, (comércio, indústria ou serviços) e em que classificação fiscal incidirá, refletindo nos impostos a pagar. Elabore um contrato social bem objetivo, contendo: ramo de atuação, aspectos societários e formação do capital social. O contrato social equivale à certidão de nascimento da empresa.
Leve o contrato social e documentos pessoais na junta comercial ou ao cartório de registros de pessoas jurídicas. Na junta comercial é necessário verificar se há outra empresa com o mesmo nome pretendido, normalmente deixa se 3 opções de nomes para pesquisa. Em alguns estados é possível fazer esta busca pela internet.
Caso esteja tudo certo é preciso fazer o arquivamento do ato constitutivo da empresa, que equivale a oficialização da mesma.
Documentos necessários:
◦Contrato social ou requerimento de empresário individual ou estatuto em 3 vias
◦Copia autenticada de RG e CPF do titular ou dos sócios.
◦Requerimento padrão (capa da junta comercial), em uma via
◦FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via.
◦Pagamento de taxas através de DARF
Vale lembrar que preços e os prazos para abrir uma empresa variam de estado para estado. Assim, é preciso verificar junto a junta comercial do estado onde você pretende abrir a empresa. Normalmente estes valores podem ser obtidos na internet, no site da junta comercial.
Logo depois de registrada a empresa, será entregue ao proprietário um número de identificação do registro da sua empresa chamado NIRE (é um número em uma etiqueta ou carimbo da junta comercial ou cartório).
Com a obtenção do NIRE é hora de registrar a empresa como contribuinte, ou seja, obter o CNPJ, ou seja, entre no site da Secretaria da Receita Federal para fazer o registro através do DBE (documento básico de entrada no CNPJ).
Com o CNPJ cadastrado é preciso ir à prefeitura ou administração regional para obter o alvará de localização e funcionamento, o alvará é uma licença que permite o estabelecimento e funcionamento de instituições comerciais. Este procedimento é feito na prefeitura, na administração regional ou na secretaria municipal da fazenda de cada município.
Geralmente são necessários os seguintes documentos:
◦Formulário próprio da prefeitura,
◦Consulta prévia de endereço aprovada
◦Cópia do CNPJ
◦Cópia do contrato social
◦Laudos dos órgãos de vistoria, quando necessária.
Agora chegou a hora de obter a obter a inscrição estadual na secretaria estadual da fazenda. Em alguns estados este pedido pode ser feito pela internet. Atualmente muitos estados possuem convenio com a receita federal, fazendo com que seja possível obter a inscrição estadual e CNPJ com um único cadastro.
A inscrição estadual é necessária para obter a inscrição no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em geral a documentação pedida para o cadastro é:
◦DUC (Documento único de Cadastro em três vias);
◦DCC (documento complementar de cadastro em 1 via);
◦Comprovante de endereços dos sócios (copia autenticada ou original);
◦Copia autenticada do documento que prove o direito de uso do imóvel, como o contrato de locação do imóvel ou escritura publica do imóvel;
◦Numero do cadastro fiscal do contador;
◦Comprovante de contribuinte do ISS para as prestadoras de serviços;
◦Certidão simplificada da junta comercial, para empresas constituídas há mais de 3 meses;
◦Copia do ato constitutivo;
◦Copia do CNPJ;
◦Copia do alvará de funcionamento;
◦RG e CPF dos sócios;
Agora é preciso solicitar autorização para emitir notas fiscais na prefeitura (serviços) e na secretaria estadual de fazenda (indústria ou comercio).
Atenção: Mesmo com este passo a passo para abrir uma empresa, pela legislação brasileira, você precisará de um contador para abrir sua empresa, assim sugerimos que você concentre se nos outros aspectos do planejamento da sua futura empresa e contrate um bom contador.
